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Ana Elisa Rocha
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Ana Elisa Rocha
OAB 216.639/MG
VERIFICADO
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Recomendações
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Ingrid Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Cumprimento de sentença e processo de execução no âmbito dos Juizados Especiais.
INTRODUÇÃO. Para acesso à justiça, a legislação dividiu o sistema jurídico brasileiro por competências, com o intuito de organizar o Poder Judiciário e facilitar que a tutela jurisdicional seja...
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Rodrigo Stangret
Artigo ·
há 9 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Muita dúvida paira quando do falecimento da parte no processo. Além da confusão no procedimento (que tem consequências diferentes no caso de requerimento espontâneo da parte e no caso de inércia...
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Blog do Jusbrasil
Artigo ·
há 4 anos
Chamamento do feito à ordem: tudo que você precisa saber para peticionar corretamente
No mundo do Direito diversas expressões guardam significados próprios, cujo entendimento se faz necessário e benéfico com o passar do tempo e à medida que se ganha profundidade na experiência com a...
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